MPF promoveu oficina para capacitação em gestão de praias. Confira a programação com apresentações em pdf e vídeos
Entre os dias 10 e 12 de junho de 2025, foi realizada a 5ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, promovida pela Secretaria do Patrimônio da União, na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região no Rio de Janeiro (RJ).
A iniciativa visou o aperfeiçoamento da gestão dos espaços costeiros, além da elucidação de questões relacionadas à transferência da gestão das praias aos municípios.
O evento reuniu representantes da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, técnicos e especialistas de órgãos ambientais, agentes públicos envolvidos no gerenciamento costeiro e representantes da Autoridade Marítima. A ação contou ainda com o apoio dos Ministérios do Turismo, da Integração e do Desenvolvimento Regional e das Cidades.
Evento transmitido e gravado no canal do Youtube do Ministério Público Federal e disponível nos seguintes links:
Vídeos
10/06/2025: 1º dia Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias no Rio de Janeiro/RJ
11/06/2025: 2º dia Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias no Rio de Janeiro/RJ
12/06/2025: 3º dia Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias no Rio de Janeiro/RJ
Palestrantes
Dia 10/06:
- André Nunes, CGMAR/SPU – TAGP – Conceitos e Premissas
- CF Sodré, SECIRM – Planejamento Espacial Marinho – PEM
- Cláudio Schmitz, CGMAR/SPU – O Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada
- Viviane Melo e Rodrigo Cortat, SPU/RJ – Panorama da Gestão de Praias no Estado do Rio de Janeiro
- Prof. Dionê Castro, Prefeitura de Niterói/RJ – Aplicação de soluções baseadas na natureza: Caso Niterói
- Arthur Neto e Marcos Senna, DECIP/SPU – A Fiscalização no âmbito da SPU
Dia 11/06:
- Dra. Belize Camara, CAOMA/MPPE – GACE Praias
- Dr. Daniel Levy, AGU/RJ – Gestão de Praias: Atuação Judicial e Extrajudicial
- Dr. Alessander Sales, NUPIA/MPF – O NUPIA/MPF: Estrutura de auxílio, Cooperação e Capacitação para Autocomposições Resolutivas
- Dr. Marco Schuller, CONJUR/MGI – O Termo de Adesão à Gestão de Praias: Obrigações do TAGP
- Wagneide Rodrigues, CGMAR/SPU – TAGP e Projeto Orla: adesão e responsabilidades
- André Nunes, CGMAR/SPU – Destinações de áreas no âmbito do TAGP: Cessões e Permissões de uso, cobranças e gestão de receitas
- João Azevedo, CGMAR/SPU – Fontes de recursos para elaborar e implantar o Projeto Orla (financiamentos)
Dia 12/06:
- Sinara Leandra Souza, MTUR – Fomento as Intervenções Integradas para a Orla
- Salomar Mafaldo, MMA – Mudanças Climáticas e a Gestão Costeira e Marinha: Cidades Verdes Resilientes
- Luciana Barbosa e Cesar de Santis, MCIDADES – Cidades sustentáveis no contexto do Projeto Orla: Projetos Urbanos Integrados
- Leana Bernardi – Instituto Ambiente em Redes (IAR), Bandeira Azul – Certificação internacional de praias
- Bruno Herrera, ICMBIO/MMA – Panorama sobre as Unidades de Conservação Federais Marinho-costeiras da Região Sudeste
- Nilton Eurípedes de Deus Filho, MPF – Prevenção e Proteção a Erosão Costeira
- Dr. Marcos Costa, MPF – MAI/PE: Uma estratégia de atuação integrada e estrutural em erosão costeira