O Plano Agache implantado no Brasil em 1943, na ditadura de Presidente Getúlio Dornelles Vargas, serviu de modelo para o planejamento urbano de Atafona. O plano, criado pelo francês Donat Alfréd Agache (fundador da Sociedade Francesa de Urbanismo) previa o crescimento radial definição de áreas para habitação e serviços, reestruturação viária e medidas’ de saneamento. Supõe-se que a praia foi incluída no Plano Agache, em virtude de contatos que teriam sido feitos na época, para extensão do projeto, que sinalizava para o desenvolvimento urbano e sua evolução no futuro.
A ideia formal do planejamento urbanístico na praia começou em meados de 40, com a construção das primeiras casas de alvenaria na rua João Alberto Barbosa, onde foi assentada a linha férrea. O lugar passa a ganhar imóveis e ruas em direção ao mar, com a expansão demográfica. A partir de 1977, com o cadastramento imobiliário realizado pelo projeto Ciata em parceria entre a prefeitura e o ministério da Fazenda, o Plano Agache é adaptado parcialmente no balneário. Do Pontal aos prédios da Marinha, entre a avenida Atlântica e rua Felicíssimo Alves até a rua José Gomes de Sá, a malha existente era dotada de ruas, calçadas e quadras simétricas, de acordo com a Planta de Referência Cadastral do Io distrito, da prefeitura de São João da Barra, elaborada em 1978.
O Plano Diretor Urbanístico Municipal é implementado em 91, com a finalidade de propor melhoria na qualidade de vida, através de um modelo linear de expansão urbana e o fim da ocupação desordenada. No mesmo ano é aprovada a primeira Lei de Zoneamento, para interferir na “arrumação” da cidade, e o Código de Obras e Edificações Municipais (em atualização a partir da revisão envolvendo técnicos da secretaria municipal de Obras) para disciplinar as construções.
– A grande dificuldade de ordenação do solo urbano municipal, a exemplo de quase todos os municípios do País, é fazer cumprir no local aquilo que se planeja e que muitas vezes até consta da própria Lei de Zoneamento, uso e ocupação do solo, principalmente no que diz respeito a invasões, loteamentos clandestinos e desmembramentos irregulares disse a arquiteta sanjoanense Liliane Fernandes Pinheiro, 33 anos.
A execução e expansão do Plano Diretor de Urbanismo iria facilitar o município e o cidadão, com aproximação das partes. Cresce a participação popular e a cidade se volta às ações de política urbana. O patrimônio cultural ganha importante instrumento, com a Lei do Solo Criado e o desenvolvimento sustentável promoverá revoluções nas áreas do meio ambiente, como transporte, habitação, saúde, educação e geração de emprego e renda, através da estruturação dos setores em redes.
A praia passa a contar em dezembro de 98, com um Centro de Referência das Aguas. A organização não governamental (ONG) “SOS Atafona”, presidida pelo engenheiro sanjoanense, Sérgio Romero Lopes Costa, formaliza a criação da entidade com base nos princípios de uma gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos e de acordo com o Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA/RJ), tendo a frente o também engenheiro José Chacon de Assis, que institui uma política nacional para o setor com a presença da sociedade organizada nos Comitês da Bacia Hidrográfica e outras instâncias previstas na legislação.
O projeto inicial do SOS Atafona será a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) com 10.000 metros quadrados, indo da foz do rio Paraíba, inclusive as ilhas até Chapéu do Sol, que vai procurar preservar a fauna e a flora, criar condições para a exploração do turismo ecológico, divulgando as belezas naturais de todo o complexo hídrico (rio e mar) e provendo outros estudos, como o da flora de restinga e da vegetação das ilhas.
O historiador Alberto Lamego cita em seu livro “A Terra Goytacá”, que o mar recuou por volta de 1674 nas proximidades da igreja da Penha, “onde era mar no século XVII (1600/700) e havia uma população risonha. O pontal da barra era ali, onde o pescador de Cabo Frio construiu a sua casa. Muitos prédios foram surgindo nos terrenos conquistados, e hoje Atafona conta com 168 prédios e muitos se rivalizam com os melhores de Campos”, narrou. O professor campista Alberto Sampaio, autor da planta parcial da Vila de Atafona em 41 mostra a movimentação do mar em 15 anos, por volta de 1926. Ele avançou e recuou em 300 metros da avenida Atlântica. A partir de 1973, um outro avanço destruiu o novo Pontal.
O professor campista, Antônio Ribeiro de Carvalho, com formação em Geologia, prevê “futurosavanços do rio, até o encontro de rochas mais consistentes, a abertura de novos galhos de embocadura e a formação de novas lagoas, ilhas…”, de acordo com o jornal “S. João da Barra”, de março/abril de 95. No seu trabalho “A embocadura do rio Paraíba do Sul e o problema do Pontal de Atafona ”, parte de “Estudos e Anotações”, volume II, de 1986, ele lista entre os fatores desse deslocamento do leito do rio a considerável resistência do mar ao desague do rio, a ação dos ventos e das correntes marinhas, sem descartar a ação humana.
Tem pontos de contato com a hipótese levantada pelo professor Mauro Sérgio Argento, do Departamento de Geociências, da UFRJ, que acredita que a destruição do Pontal ocorre “por efeito dos movimentos da massa sub-aquáticos, com desmoronamento regressivo abaixo da superfície” provo pela dinâmica das correntes marinhas e incidência de ventos, formando locais de grande turbulência na embocadura, resultando em forte ação erosiva. No trabalho “A retrogradação do Paraíba do Sul e o impacto ambiental em Atafona”, publicado nos Anais do II Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente, pelo Clube de Engenharia em 87, ele espera que esse processo entre em fase de acomodação, voltando o rio à sua normalidade, num movimento cíclico.
O engenheiro campista Vicente Ponce Pasini Júdice, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) concorda com o geólogo francês André Cailleux, que “o mar não é um produtor e sim um consumidor de areia” e chega à conclusão que o fenômeno do avanço do mar sobre a costa em Atafona não é fruto de um capricho da natureza e que tem dois fatos causadores.
– Para corrigir o leito do rio e dar-lhe o calado que até o final do século passado permitiu que o porto fosse um dos mais ativos do país, a Comissão de Portos e Vias Navegáveis iniciou a construção de um aterro, criando um espigão de pedras do Pontal à cidade, numa extensão de 4 quilômetros, e espigões transversais até às margens, formando um reticulado que deveria ter sido preenchido com terra. A inexplicável paralisação das obras impediu o aterro, mas o Paraíba, erodindo as cabeceiras, depositou no reticulado a areia que deveria ir para a foz, onde o mar a consumiria. Sem essa areia para consumir e espalhar ao longo do litoral sanjoanense, o mar investiu contra o Pontal-explica.
E acrescenta: “O término das obras no Complexo Hidrelétrico de Lajes, em Barra do Piraí, que passou a captar 60% da vazão do rio para geração de energia coincidiu com a paralisação das obras de correção do leito do rio, duas obras conflitantes, pelo visto sem planejamento prévio que calculasse os efeitos danosos ao meio ambiente e às populações ribeirinhas”.
Para Júdice, há solução para o problema, mas não de imediato. Em entrevista ao jornal “S. João da Barra”, em junho de 99, ele observou que “pode-se utilizar esporões, depois de verificar a direção da corrente, colocando pedras na altura da praia onde o mar está batendo. É esperar a maré baixar, e ir colocando as pedras até onde der. Aí vai ficar um promontório de um metro, de pedra engaiolada em tela de aço galvanizado, entrando uns 80 metros mar dentro. E uns outros 50 metros adiante. Pode-se também completar a obra Comissão de Portos, terminando o aterro, aí os esporões não seriam necessários, mas ficaria caríssimo”.
Do livro Uma Dama chamada Atafona de João Noronha