Prefeitura revisou e ampliou o termo de referência, que passa de 80 para 240 páginas, estabelecendo um novo padrão nacional para estudos de erosão costeira.
São João da Barra, RJ – A Prefeitura de São João da Barra está prestes a republicar o edital de licitação para a contratação de um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), um passo decisivo para a busca de soluções definitivas para a grave erosão costeira que atinge principalmente as praias de Atafona e Açu. A informação foi detalhada pela Secretária de Meio Ambiente, Marcela Toledo, em entrevista na manhã desta quinta-feira.
O estudo é uma exigência do Governo Federal para que possa planejar intervenções e destinar recursos orçamentários para a execução das obras. Após uma visita da Prefeita Carla Caputi e de uma comitiva municipal ao Ministério da Integração, ficou definido que o município deveria primeiro realizar este diagnóstico aprofundado.
O processo licitatório, no entanto, é de alta complexidade. Segundo a secretária, o modelo de contratação para este tipo de estudo é inédito no Brasil, o que torna São João da Barra uma referência nacional. “Nós seremos referência para o Brasil nessa modelagem de contratação”, afirmou Toledo.
A primeira versão do edital enfrentou diversos pedidos de impugnação, o que levou a uma revisão completa do processo. Uma equipe multidisciplinar da prefeitura, envolvendo as secretarias de Meio Ambiente, Controle Interno, Licitação e a Procuradoria, trabalhou em conjunto para aprimorar o documento.
Um Termo de Referência mais robusto
O resultado da revisão é um termo de referência significativamente mais detalhado, que saltou de 83 para 240 páginas. O novo documento foi elaborado pelo professor e especialista Marcos Poletti, de Santa Catarina, que venceu uma licitação específica para criar o termo e, por lei, não poderá concorrer à execução do estudo.
As principais mudanças incluem:
- Adequação à Nova Lei de Licitações (14.133), com reflexões e especificidades que não estavam previstas no guia nacional seguido anteriormente.
- Incorporação da planilha EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro) como referência para os parâmetros de engenharia, facilitando a validação e atualização por parte do Governo Federal.
- Detalhamento minucioso dos “entregáveis”, exigindo a definição dos softwares utilizados e dos parâmetros de calibração dos modelos para garantir a reprodutibilidade das simulações em Brasília.
A Complexidade do Estudo
Marcela Toledo destacou que o projeto é um “guarda-chuva” que abrange quase 20 estudos diferentes, demandando uma equipe com pelo menos 12 especialidades distintas, como oceanógrafos, engenheiros e climatologistas. As análises incluem:
- Vazão e sedimentos do rio Paraíba do Sul.
- Topografia de toda a orla para entender dinâmicas distintas, como a erosão em Atafona e o engordamento natural da praia (progradação) em Grussaí.
- Batimetria, estudo de ondas e identificação de jazidas de areia.
Um ponto crucial é que as soluções propostas deverão ser sustentáveis a longo prazo. Os modelos de simulação precisam considerar não apenas o cenário atual, mas também as projeções da ONU para os próximos 100 anos, que colocam São João da Barra em uma área de alta vulnerabilidade climática.
Próximos Passos e Prazos
A expectativa da secretária é que o edital seja republicado no início de outubro. Após a publicação, a lei exige um prazo de 45 a 60 dias para que as empresas interessadas apresentem suas propostas.
Uma vez assinado o contrato, o prazo para a conclusão dos estudos é de 18 meses. Somando o período da licitação e da execução, a prefeitura estima ter a solução técnica em mãos em aproximadamente dois anos para apresentá-la ao Ministério da Integração.
“A gente acredita que, pensando em soluções e efetividade disso, que a gente tem em três anos algo chegando, já arrumado para uma licitação da obra”, projetou Toledo, ressaltando que, enquanto isso, a gestão municipal já se movimenta em Brasília para garantir a alocação de recursos federais para a fase de execução.
OBS.: Resumo jornalístico de entrevista no FOLHA NO AR em 18/09/2025 – Transcrição de parte da entrevista de Marcela Toledo Secretaria de Meio Ambiente de São João da Barra. Veja abaixo: